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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:29
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:45
Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD
O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:30
Filho será indenizado por morte do pai no centro de detenção provisória
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 32.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:53
Dívida de R$500 leva acusado a tentativa de homicídio
Empréstimo gera morte
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:54
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
A decisão fixou R$ 40 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:40
Juiz reconhece qualidade de segurado de detento para conceder auxílio-reclusão
Em defesa do segurado, o advogado Marlos Chizoti apresentou os argumentos necessários para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:14
Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:57
Justiça rejeita denúncia contra detento acusado de estar com entorpecentes em Centro de Detenção
Decisão é da 3ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:33
Turma mantém decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:30
Detento coloca tornozeleira eletrônica em pescoço de galo para driblar vigilância
Caso aconteceu na região metropolitana de Porto Alegre
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO investiga postagens de detento em rede social após ser preso
Postagens foram feitas duas semanas depois que ele foi capturado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:00
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
O acusado em questão foi condenado á pena de 49 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:47
Suicídio de detento em cela não caracteriza dano moral a família
As fotografias juntadas à inicial mostraram que o detento foi encontrado dentro de sua cela já sem vida, em decorrência de enforcamento